DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICAM NOMEADOS os conselheiros abaixo designados, representantes do poder público e da sociedade civil, para comporem o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR do município de Cajazeirinhas/PB, em substituição à composição anteriormente nomeada pela Portaria nº 207/2025, de 03 de dezembro de 2025, visando à adequação da composição paritária prevista no art. 10 da Lei Municipal nº 541/2023, para complementação da Gestão 2025/2027.
Concessão, Agente: Gerdilane Feitoza Guedes, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Valmira Rodrigues de Almeida Dantas, Cargo: Diretora Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sevola Marques Wanderley, Cargo: Técnica em Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Mariete Nobrega de Sousa, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Emanuelle Ferreira Lacerda de Oliveira, Cargo: Agente de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação
Nomeação, Agente: Maria do Rosario da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Wagner da Silva Sousa, Cargo: Gerente de Programas, Projetos e Benefícios Sociais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Vannessa Karla Lima Ferreira, Cargo: Gerente de Gestão do Suas e Vigilância Socioassistencial, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Nomeação, Agente: Gabriel Batista da Costa, Cargo: Diretor de Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão de férias individuais, Agente: Edson Mendes de Lima, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Concessão de férias individuais, Agente: José Rodrigues de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de férias individuais, Agente: Francisco Félix de Sousa Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão de férias individuais, Agente: Edvonaldo Pereira Leite, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Gabriel Batista da Costa, Cargo: Diretor de Apoio ao Menor, ao Idoso e ao Deficiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Exoneração, Agente: Wagner da Silva Sousa, Cargo: Diretor de Planejamento de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Exoneração, Agente: Vannessa Karla Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomear Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME, que se chamará Comissão Temática e será responsável pela elaboração PME 2026 2036
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DEFINEM AS DIRETRIZES GERAIS, OS OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA DE LUCIANO NUNES LOPES, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL JOSÉ DE BRITO E PARALELA A RUA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
FICA DENOMINADA DE OZÉLIA VIEIRA DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de CAJAZEIRINHAS/PB para abrir Crédito Especial de dotações não previstos na Lei Orçamentária Anual LOA/2026, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Vannessa Karla Lima Ferreira, Cargo: Diretora de Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Art. 1º - NOMEAR Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME, que se chamará Comissão Temática e será responsável pela elaboração PME 20262036, constituída pelos componentes listados a seguir, coordenados...
Art. 1º - FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, RITA LACERDA DA COSTA, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB.
