RESOLUÇÃO CME/CAJAZEIRINHAS N.º 003/2025 Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a melhoria dos indicadores de rendimento escolar e a implementação da m [...]

"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS [...]

ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À PROPOS [...]

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPA [...]

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL "VIVER SEM LIMITES II" DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELACIONADAS AO ESTÁDIO MUNICIPAL "O DOMINGÃO".

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS [...]

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAM [...]

FICA DENOMINADO DE "CRISTÓVÃO AMARO DA SILVA", AO TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DE ‘MÁRIO FERREIRA DE LIMA’, AS QUADRAS DE ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO CONSTRUÍDAS EM FRENTE À PRAÇA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E [...]

DÁ O NOME DE ‘PEDRO MORAIS DE MARIZ’, A UMA DAS RUAS PROJETADAS DA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

DÁ O NOME DE ‘JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA’, AS QUADRAS DE ALIMENTAÇÃO CONSTRUÍDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE ‘JOSÉ ELIZEU DE ALMEIDA’, O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, NOS SÍTIOS: MONTE DAS OLIVEIRAS E UMBURANINH [...]

FICA DENOMINADO DE ‘JOSÉ CLARO DA COSTA, O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO SÍTIO VINHA NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.< [...]

DECRETA TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS, IMÓVEIS PÚBLICOS, E OUTROS NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRI [...]

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, CRIANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR [...]

AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E SEUS CRÉDITOS ADICI [...]

Nomeação, Agente: Orlando Formiga de Almeida Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental

Exoneração, Agente: Gilmara Santana Dutra, Cargo: Diretora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Dantas de Sousa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Vanessa Elizabeteth de Oueiroga Rodrigues Lima, Cargo: Diretora de Unidade Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Jordão Dantas Ageu, Cargo: Operário, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação

Nomeação, Agente: Nedivan Moura Barbosa, Cargo: Diretor de Organização Rural e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental