Segundo Ciclo com investimento de mais de R$ 40 mil em Cultura
13-06-2025Concessão, Agente: Jordão Dantas Ageu, Cargo: Operário, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação
Nomeação, Agente: Vanessa Elizabeteth de Oueiroga Rodrigues Lima, Cargo: Diretora de Unidade Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Nedivan Moura Barbosa, Cargo: Diretor de Organização Rural e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD E INSTITUI O FUNDO [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚD [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUN [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL "VIVER SEM LIMITES II" DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PR [...]
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELACIONADAS AO ESTÁDIO MUNICIPAL "O DOMINGÃO".
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.