"Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências".

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DECRETO: 006/2023 28/04/2023

28/04/2023

Dispõe sobre a adesão da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Decreto n101/2023 de 17 de abril de 2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas - PB.

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DECRETO: 005/2023 04/04/2023

04/04/2023

REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º E 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021.

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DECRETO: 004/2023 04/04/2023

04/04/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO: 003/2023 17/02/2023

17/02/2023

Dispõe sobre medidas relacionadas ao período carnavalesco.

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DECRETO: 002/2023 10/02/2023

10/02/2023

CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.

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DECRETO: 001/2023 23/01/2023

23/01/2023

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Cajazeirinhas/PB, em razão do falecimento do Ilustre Senhor, "ALFREDO ALVES NETO".

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Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

DECRETO: 012/2023 27/06/2023

DECRETO: 011/2023 21/06/2023

DECRETO: 010/2023 20/06/2023

DECRETO: 009/2023 31/05/2023

DECRETO: 008/2023 24/05/2023

DECRETO: 007/2023 20/05/2023

DECRETO: 006/2023 28/04/2023

DECRETO: 005/2023 04/04/2023

DECRETO: 004/2023 04/04/2023

DECRETO: 003/2023 17/02/2023

DECRETO: 002/2023 10/02/2023

DECRETO: 001/2023 23/01/2023

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