Art. 1º. CONVOCAR a senhora; MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264 XX, eleita em 1º de outubro de 2023, como 5ª suplente, homologada pela Resolução CMDCA N° 09/2023 de 09 de outubro de 2023, para assumir a função de Conselheira Tutelar no período de férias do (a) Conselheiro (a) Tutelar, JOSÉ WILLIAM PIRES DE ARAÚ, no período de 19/08/2026 a 18/09/2026.
Estabelece diretrizes, estrutura organizacional e procedimentos para o Programa de Defesa Civil Escolar no âmbito da rede municipal de ensino de Cajazeirinhas-PB, institui os Núcleos Escolares de Proteção e Defesa Civil (NEPDECs) e as Brigadas de Emergência Escolar (BEEs), define o tratamento de propostas oriundas da Secretaria Municipal de Educação e do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, por meio de sua Unidade Executora, anunciou a abertura da Chamada Pública nº 002/2026 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é realizar o cadastramento de agricultores familiares individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, com investimento total de até R$ 132.500,00.
TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔNICA DE PADRÃO NACIONAL
Guia Prático: Como Acessar seu Contracheque Online
CONSULTA PÚBLICA - Plano Municipal de Prevenção, Enfrentamento e Atendimento Especializado de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
Ofício Nº 034/2024 GAPRE - PMC - Indicação para Operacionalização do SISCACS
Requerimento de Exoneração - Secretária de Educação (01/04/2024)
Edital de Prorrogação Nº 001/2023 - Prorrogação do Período de Interposição de Recursos dos Editais 01, 02, 03 e 04/2023
Anexos do EDITAL 001/2023 - PROJETOS CULTURAIS "AUDIOVISUAL" (LPG-2023)
CONVITE - Conferência Municipal de Cajazeirinhas - Plano Municipal de Saneamento Básico
Plano Municipal de Educação - PME
Lei Municipal Nº 367/2015, de 23 de junho de 2015 - Criação do PME
