CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 26/03/2026 A 25/04/2026, ao servidor, JORDÃO DANTAS AGEU, ocupante do cargo de Operário, com lotação [...]
NOMEAR, a agente pública, CICERA PIRES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de contabilidade, SÍMBOLO DAÍ200.01.09, com lotação na [...]
NOMEAR, o agente público, CLAUDIVAN FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de diretor de material e patrimônio, SÍMBOLO DAÍ200.01.05, com lota [...]
FICA DENOMINADA DE JOSIMAR RODRIGUES MARIS, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCA ALVES DA NÓBREGA ATÉ A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA EM FREN [...]
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS [...]
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E D [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.