Assembléia de Eleição para escolha dos Membros da Sociedade Civil
22-04-2026
Chamada Pública nº 002/2026 convoca agricultores familiares para fornecerem produtos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
04-03-2026
Inscrições Abertas para Jovens de 12 a 18 Anos que Desejam Brilhar
07-11-2025
Art. 1º - NOMEAR Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME, que se chamará "Comissão Temática" e será responsável pela elaboração PME 202620 [...]
FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º - FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município de CAJAZEIRINHAS/PB para abrir Crédito Especial de dotações não previstos na Lei Orçame [...]
FICA DENOMINADA DE JOSIMAR RODRIGUES MARIS, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCA ALVES DA NÓBREGA ATÉ A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA EM FREN [...]
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E D [...]
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS [...]
Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.
