Diário oficial

Diariamente os atos de governo são divulgados para fins de eficácia e conhecimento da população

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EXONERAÇÃO: 096/2024 03/04/2024

03/04/2024

Exoneração, Agente: Luana Mara de Almeida, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAÇÃO: 095/2024 03/04/2024

03/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Edna de Araújo, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

LEI MUNICIPAL: 551/2023 21/07/2023

21/07/2023

DISPÕE SOBRE A VERBA COMPLEMENTAR DO FUNDEF CONSEGUIDA ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

LEI MUNICIPAL: 550/2023 21/07/2023

21/07/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

LEI MUNICIPAL: 549/2023 19/06/2023

19/06/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 012/2023 27/06/2023

27/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 011/2023 21/06/2023

21/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.

DECRETO: 010/2023 20/06/2023

20/06/2023

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.

PREGÃO PRESENCIAL: 241017PE00014 22/10/2024

04/11/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 04/11/2024

Valor estimado: R$ 679.534,25

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 241017PE00013 21/10/2024

04/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 04/11/2024

Valor estimado: R$ 922.246,22

Situação: ABERTA

Data da situação: 03/12/2024