Assembléia de Eleição para escolha dos Membros da Sociedade Civil
22-04-2026
Chamada Pública nº 002/2026 convoca agricultores familiares para fornecerem produtos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
04-03-2026
Inscrições Abertas para Jovens de 12 a 18 Anos que Desejam Brilhar
07-11-2025
Segundo Ciclo com investimento de mais de R$ 40 mil em Cultura
13-06-2025
Art. 1º - NOMEAR a senhora, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264-XX, eleita em 1º de outubro de 2023, na condição de 5ª suplente.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, MARIA DO CARMO LACERDA NOBREGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Muni [...]
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 6/05/2026 A 5/06/2026, ao servidor, SILVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo eletivo de [...]
FICA DENOMINADA DE JOSIMAR RODRIGUES MARIS, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCA ALVES DA NÓBREGA ATÉ A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA EM FREN [...]
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS [...]
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E D [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
