Art. 1º - NOMEAR Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação-PME, que se chamará "Comissão Temática" e será responsável pela elaboração PME 202620 [...]
FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º - FICA INSTITUÍDA a Composição do Fórum Municipal de Educação de Cajazeirinhas/PB.
FICA DENOMINADA DE LUCIANO NUNES LOPES, A RUA PROJETADA LOCALIZADA ENTRE A RUA MANOEL JOSÉ DE BRITO E PARALELA A RUA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJ [...]
FICA DENOMINADA DE OZÉLIA VIEIRA DE ALMEIDA, UMA DAS RUAS PROJETADAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E D [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 23 E 24 DE JUNHO DE 2026, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS [...]