Chamada Pública nº 002/2026 convoca agricultores familiares para fornecerem produtos destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social no município.

A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, por meio de sua Unidade Executora, anunciou a abertura da Chamada Pública nº 002/2026 para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O objetivo é realizar o cadastramento de agricultores familiares individuais para o fornecimento de gêneros alimentícios, com investimento total de até R$ 132.500,00.
Os alimentos adquiridos serão destinados à doação simultânea para pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas pelo município. Cada unidade familiar fornecedora poderá participar com um limite de até R$ 15.000,00 por ano.
Período de Inscrição e Local
O cadastramento dos agricultores interessados ocorrerá entre os dias 09 e 13 de março de 2026. Os proponentes devem comparecer à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), localizada na Rua Praxedes Ferreira de Lima, S/N, no Centro de Cajazeirinhas. O horário de atendimento é das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira.
Quem pode participar
Podem se cadastrar agricultores familiares e empreendedores familiares rurais que possuam o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O edital estabelece critérios de priorização para:
Famílias inscritas no CadÚnico;
Mulheres (com meta de 50% de participação);
Povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais;
Assentados da reforma agrária, pescadores, negros e jovens entre 18 e 29 anos.
Documentação Necessária
Para realizar o cadastro, o agricultor deve apresentar cópias dos seguintes documentos:
RG ou CNH;
CPF;
Extrato da CAF;
Comprovante de residência;
Proposta de fornecimento preenchida (conforme modelo do edital).
Os produtos fornecidos devem ser, obrigatoriamente, de produção própria do agricultor. Entre os itens listados para aquisição estão hortaliças, frutas, carnes (bovina, suína e caprina), bolos, doces e laticínios.
Para mais informações, os interessados podem procurar a sede da SEMADS ou consultar o portal oficial do município.