DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DANTAS DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, EUCLIDES MANOEL DE SOUTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI - 200.01.48, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, DANILO BRILHANTE BARBOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO RURAL E AMBIENTAL, SÍMBOLO DAI-200.01.14, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/02/2026 A 15/03/2026, A SERVIDORA, FRANCISCA CALADO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO FIXADANA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE DIRETORES,INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.
ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRETORES, INTERESSADOS EM TRABALHAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PREVÊ DECRETO MUNICIPAL Nº 011/2022, PELO PERÍODO PREVIAMENTE DETERMINADO NO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026.
ART. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% DO SEU VENCIMENTO, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, MATRICULA Nº. 338, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 9/02/2026 A 11/03/2026, A SERVIDORA, MARIA GILDA DE QUEIROGA NETA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ART. 1º - NOMEAR A SENHORA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, INSCRITA NO CPF: XXX.571.264-XX, ELEITA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, NA CONDIÇÃO DE 5ª SUPLENTE, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇÃO CMDCA N° 09/2023 DE 09 DE OUTUBRO DE 2023, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DO (A) CONSELHEIRO (A) TUTELAR, FRANCISCO AGOSTINO GOMES, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 A 7 DE MARÇO DE 2026.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, ALEXANDRO SANTANA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO DAÍ200.01.27, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS MARINHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCVF, SÍMBOLO DAÍ200.01.28, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, GABRIEL BATISTA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE, SÍMBOLO DAI 200.01.21, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. SERVINDO LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/02/2026 A 7/03/2026, AO SERVIDOR, FRANCISCO AGOSTINHO GOMES, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHEIRO TUTELAR, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, SIMONE DE ALMEIDA SOUSA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ORÇAMENTO, SÍMBOLO DAI - 200.01.40, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA CHARLENE CAVALCANTE VIEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 2/02/2026 A 3/03/2026, A SERVIDORA, MARIA CHARLENE CAVALCANTE VIEIRA DANTAS, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Institui e Autoriza o funcionamento da Creche Maria Umbelina de Almeida, instituição de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Cajazeirinhas - PB, e dá outras providências.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/01/2026 A 4/02/2026, AO SERVIDOR, NOILTON PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, COM LOTAÇÃO FIXADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2026 A 25/02/2026, A SERVIDORA, SIMONE PEREIRA DE MARIA, OCUPANTE DO CARGO DE EDUCADORA SOCIAL, POR ORA, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ART. 1º. CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 26/01/2026 A 25/02/2026, A SERVIDORA, MARIA DO ROSÁRIO CAVALCANTE DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, POR ORA, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, JOSE LUIZ GOMES ALMEIDA, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SERVIÇOS URBANOS, SÍMBOLO DAI - 200.01.11, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO. SERVINDO-LHE DE TÍTULO PARA POSSE E EXERCÍCIO DO CARGO A PRESENTE PORTARIA.
NOMEAÇÃO, AGENTE: KALIANY VIEIRA DE LIMA CAVALCANTE, CARGO: DIRETORA DO SETOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: WELDER PIRES DE ALMEIDA, CARGO: DIRETOR DE CONTABILIDADE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCIVALDO ALMEIDA ALVES, CARGO: ASSESSOR DE FINANÇAS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
