DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - NOMEAR a senhora, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264-XX, eleita em 1º de outubro de 2023, na condição de 5ª suplente.
Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, MARIA DO CARMO LACERDA NOBREGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 6/05/2026 A 5/06/2026, ao servidor, SILVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, FRANCISCA ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, EROTILDES DE SOUSA BRITO VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, GIRLENE BARBOSA DE LIMA JORGE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º. CONCEDER licença a gestante por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora, MARIA ADELBARA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Cuidadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 27/04/2026 A 27/05/2026, a servidora, KEILA MARIA DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme composição abaixo:
Art. 1º. - CONCEDER licença paternidade por 07 (sete) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 20/04/2026 a 27/04/2026, ao servidor, EDSON MENDES DE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.
Art. 1º. - NOMEAR, o agente público, CASSIO DE ALMEIDA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Articulação Governamental, SÍMBOLO DAS-100.06, com lotação na Secretaria Especial de Articulação Governamental. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
Art. 1º. EXONERAR A PEDIDO, o agente público, ORLANDO FORMIGA DE ALMEIDA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Articulação Governamental, lotado na Secretaria Especial de Articulação Governamental.
Art. 1º. CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 16/04/2026 A 16/05/2026, ao servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Administração, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 1º. - NOMEAR, a agente pública, ANNY GABRIELLA CAVALCANTE FRANÇA DE SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Diretora de Esporte, SÍMBOLO DAI-200.01.28, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
FICA DENOMINADA DE JOSIMAR RODRIGUES MARIS, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCA ALVES DA NÓBREGA ATÉ A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA EM FRENTE À CRECHE INFANTIL MARIA UMBELINA DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 26/03/2026 A 25/04/2026, ao servidor, JORDÃO DANTAS AGEU, ocupante do cargo de Operário, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
NOMEAR, a agente pública, CICERA PIRES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de contabilidade, SÍMBOLO DAÍ200.01.09, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, o agente público, CLAUDIVAN FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de diretor de material e patrimônio, SÍMBOLO DAÍ200.01.05, com lotação na Secretaria Municipal de Administração. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, o agente público, SIMÁRIO RODRIGUES LEITE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Cultura e Turismo, SÍMBOLO DAS-100.11, com lotação na SECRETARIA DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR os membros, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão da Seleção Pública de Sala, Voluntários do Programa de Educação Tempo Integral do Município de Cajazeirinhas/PB: 1 REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; ? Lucas Bezerra dos Santos Pereira - CPF: XXX.027.294-XX 2 REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ? Hosana Iluminata Trigueiro da Costa CPF: XXX.515.224-XX
CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 11/03/2026 A 10/04/2026, a servidora, GERLUCE PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.
NOMEAR, a agente pública, ANA BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de alimentação escolar, SÍMBOLO DAI-200.01.18, com lotação na Secretaria Municipal de Educação. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, o senhor, MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB, para exercer a função gratificada de Diretor Adjunto Escolar da Creche Municipal Maria Umbelina de Almeida. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
NOMEAR, a senhora, MARINETE DE SOUSA NÓBREGA, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB, para exercer a função gratificada de Diretora Escolar da Creche Municipal Maria Umbelina de Almeida. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.
DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, servidora do quadro efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, onde exerce o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para a partir desta data, passar a desempenhar as funções inerentes ao seu cargo na Creche Municipal Maria Umbelina de Almeida, até ulterior deliberação.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
