DÁ O NOME DE PEDRO MORAIS DE MARIZ, A UMA DAS RUAS PROJETADAS DA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ O NOME DE MÁRIO FERREIRA DE LIMA, AS QUADRAS DE ALIMENTAÇÃO QUE SERÃO CONSTRUÍDAS EM FRENTE À PRAÇA DOMINGOS CAVALCANTE DE ALMEIDA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB.
DÁ O NOME DE JOSÉ RODRIGUES DE ALMEIDA, AS QUADRAS DE ALIMENTAÇÃO CONSTRUÍDAS EM FRENTE À CASA LOTÉRICA NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO DE JOSÉ CLARO DA COSTA, O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, NO SÍTIO VINHA NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.
FICA DENOMINADO DE JOSÉ ELIZEU DE ALMEIDA, O SISTEMA DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, EM COMUNIDADES TRADICIONAIS, NOS SÍTIOS: MONTE DAS OLIVEIRAS E UMBURANINHA NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.
DECRETA TERÇA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2025 PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS ALUSIVAS A INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, DENOMINAÇÃO DE NOMES DE RUAS, IMÓVEIS PÚBLICOS, E OUTROS NO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS- PB.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO INTEGRAL QUE SERÁ ASSISTIDO POR BOLSISTAS DAS SALAS DA EDUCAÇÃO INTEGRAL PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS QUE IRÃO FUNCIONAR COM JORNADA AMPLIADA NA REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, DE ACORDO COM LEI FEDERAL Nº 14.640/23 E A PORTARIA Nº 2.036/2023 DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, CRIANDO CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E SEUS CRÉDITOS ADICIONAIS, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concessão, Agente: Jordão Dantas Ageu, Cargo: Operário, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação
Nomeação, Agente: Vanessa Elizabeteth de Oueiroga Rodrigues Lima, Cargo: Diretora de Unidade Médica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Nedivan Moura Barbosa, Cargo: Diretor de Organização Rural e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental
Nomeação, Agente: Orlando Formiga de Almeida Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental
Nomeação, Agente: Antonio Dantas de Sousa, Cargo: Diretor de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Gilmara Santana Dutra, Cargo: Diretora de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Anny Gabriella Cavalcante França de Sousa, Cargo: diretora de Esporte, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Claudivan Fernandes dos Santos, Cargo: Diretor de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Iosé Araújo da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Maria Ivanete Machado de Oliveira, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Morais Marinho, Cargo: Coordenadora do Scvf, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social
Concessão, Agente: Maria Gilda de Oueiroga Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Alexandro Santana da Costa, Cargo: Assessor de Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer
Nomeação, Agente: Oriel Brilhante Pereira, Cargo: Assessor de Extensão e Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca
Concessão, Agente: Maria Charlene Cavalcante Vieira Dantas, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
