Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 153 registros

LEI MUNICIPAL: 598/2025 11/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 065/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Claudivan Fernandes dos Santos, Cargo: Diretor de Material e Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 061/2025 06/02/2025

Concessão, Agente: Maria Gilda de Oueiroga Neta, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 062/2025 06/02/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Morais Marinho, Cargo: Coordenadora do Scvf, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 063/2025 06/02/2025

Concessão, Agente: Maria Ivanete Machado de Oliveira, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 064/2025 06/02/2025

Concessão, Agente: Iosé Araújo da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 058/2025 05/02/2025

Concessão, Agente: Maria Charlene Cavalcante Vieira Dantas, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 059/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Oriel Brilhante Pereira, Cargo: Assessor de Extensão e Produção, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Portaria: 060/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Alexandro Santana da Costa, Cargo: Assessor de Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer

Portaria: 054/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Simário Rodrigues Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer

Portaria: 055/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Viviane Sousa Pereira,, Cargo: Diretora de Planejamento de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 056/2025 03/02/2025

Concessão, Agente: Maria José de Araújo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Portaria: 057/2025 03/02/2025

Concessão de Férias, Agente: Jailma dos Santos Moreno, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 067/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Layanne Queiroz Santos, Cargo: Diretora de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI MUNICIPAL: 596/2025 03/02/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 593/2025 24/01/2025

EQUIPARA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL.

LEI MUNICIPAL: 594/2025 24/01/2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, CRIADA PELA LEI N9 180/2005, DE 20 DE ABRIL 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 595/2025 24/01/2025

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

Portaria: 048/2025 20/01/2025

Concessão de Férias, Agente: Noilton Pereira da Silva, Cargo: Acs - Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 049/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Rosário Cavalcante de Almeida, Cargo: Coordenadora do CRAS, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 052/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Valmira Rodrigues de Almeida Dantas, Cargo: Docente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 053/2025 20/01/2025

Nomeação, Agente: Antônia Anete de Almeida, Cargo: Docente, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 043/2025 10/01/2025

Concessão, Agente: Flávio Trigueiro de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação

Portaria: 044/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Dantas de Oliveira, Cargo: Assessor de Administração, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 045/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Batista da Costa, Cargo: Diretor de Apoio Ao Menor, Ao Idoso e Ao Deficiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Portaria: 046/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: João Cordeiro de Almeida, Cargo: Diretor de Cultura e Desporto, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 047/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Jamily Fernandes de Sousa, Cargo: Assessora Especial de Articulação Governamental, Secretaria: Secretaria de Articulação Governamental

Portaria: 036/2025 08/01/2025

NOMEAR os membros abaixo nominados, para constituírem a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Cajazeirinhas/PB

Portaria: 037/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: Eduardo Alencar Santos, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão

Portaria: 038/2025 08/01/2025

Nomeação, Agente: José Soares da Nóbrega, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

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