INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE CAIAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas relacionadas ao período carnavalesco.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 465/2020 DE 16 DE JULHO DE 2020 E FIXA O NOVO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB.
CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE.
ALTERA A LEI Nº 407/2018. FICA CRIADO MAIS 01 (UM) CARGO DE AGENTE VISITADOR...
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇAO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.
ALTERA O VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DE PSICOLOGIA.
DÁ O NOME DE "DORACI GALDINO DE LACERDA" A UMA DAS RUAS PROJETADAS NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
DÁ O NOME DE "ALDENOR ALMEIDA SALES" A UMA DAS RUAS PROIETADAS NA CIDADE DE CAJAZEIRINHAS/PB.
REGULAMENTA A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS AGENTES VISITADORES E SUPERVISOR DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS COORDENADORES DO SUAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALARIO DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EQUIPARA O SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL.
Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Cajazeirinhas/PB, em razão do falecimento do Ilustre Senhor, "ALFREDO ALVES NETO".
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AüTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DÁ O NOME DE "LINDONOR PIRES DE ALMEIDA" AO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS DE CEO DO MUNICIPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESATADO DA PARAÍBA.
DÁ O NOME DE "OLIVIA BARBOSA DE ALMEIDA" A DAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO "ALTO DO BOM JESUS" ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA.
DÁ O NOME DE "FRANCISCO DE ALMEIDA SÁ" A UMA DAS RUAS PROJETADA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA.
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, PARA O EXERCiClO FINANCEIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ADEQUAÇÃO AO PISO MÍNIMO NACIONAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÔE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICiPlO DE CAJAZEIRINHAS, PARA O PERÍODO 2014 à 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO EXERCÍCLO FINANCEIRO DO ANO DE 2010 DESTE MUNICIPLO
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010 À 2013
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÕES NO ANEXO DAS DESPESAS DE CAPITAL DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
ESTABELECE DIRETRIZES E METAS ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
