DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA E DA COMISSÃO TEMÁTICA DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026-2036, BEM COMO A COMPOSIÇÃO DE SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, a servidora, JOANA DART FERREIRA BATISTA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DA COSTA, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FÁBIO FELIX DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FÁBIO CALADO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Operário, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 1º/06/2026 A 30/06/2026, ao servidor, FRANCISCO ALVES DE SOUSA NETO, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 28/05/2026 A 27/06/2026, ao servidor, WANDREILE ALMEIDA DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 25/05/2026 A 24/06/2026, a servidora, GERALDA BATISTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. – CONCEDER licença-maternidade por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, a senhora, LUANA MARA DE ALMEIDA, ocupante do cargo eletivo de Prefeita do município de Cajazeirinhas/PB.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, JOSENILDA RODRIGUES DE ALMEIDA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 20/05/2026 A 19/06/2026, a servidora, CYNARA MARIA CAMPOS, ocupante do cargo de Psicóloga, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Art. 1º. – CONCEDER licença para tratamento de saúde por 14 (quatorze) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 19/05/2026 a 1º/06/2026, ao servidor, ADAUTO DE ALMEIDA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professor de Ciências.

Art. 1º. - NOMEAR, o agente público, ANTÔNIO CARLOS DA SILVA ANGELOS, para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Turismo, SÍMBOLO DAI - 200.01.46, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

Art. 1º. – CONCEDER licença para tratamento de saúde por 15 (quinze) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 12/05/2026 a 27/05/2026, ao servidor, VALDNER ARAUJO DA SILVA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Vigilante.

Art. 1º - NOMEAR a senhora, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, inscrita no CPF: XXX.571.264-XX, eleita em 1º de outubro de 2023, na condição de 5ª suplente.

Art. 1º. - EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública municipal, MARIA DO CARMO LACERDA NOBREGA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município de Cajazeirinhas/PB.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 6/05/2026 A 5/06/2026, ao servidor, SILVIO ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Art. 1º. – CONCEDER licença a gestante por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora, BRENDA DA COSTA CAVALCANTE ALMEIDA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, FRANCISCA ANDRADE DA COSTA, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, EROTILDES DE SOUSA BRITO VIEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativa, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 4/05/2026 A 3/06/2026, a servidora, GIRLENE BARBOSA DE LIMA JORGE, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 1º. – CONCEDER licença a gestante por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora, MARIA ADELBARA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Cuidadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 27/04/2026 A 27/05/2026, a servidora, KEILA MARIA DE ANDRADE COSTA, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Habitação.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, PARA O BIÊNIO 2026/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, conforme composição abaixo:

Art. 1º. - CONCEDER licença paternidade por 07 (sete) dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, no período compreendido entre 20/04/2026 a 27/04/2026, ao servidor, EDSON MENDES DE LIMA, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ocupante do cargo eletivo de Conselheiro Tutelar.

Art. 1º. - NOMEAR, o agente público, CASSIO DE ALMEIDA SOUSA, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Articulação Governamental, SÍMBOLO DAS-100.06, com lotação na Secretaria Especial de Articulação Governamental. Servindo-lhe de título para posse e exercício do cargo a presente portaria.

Art. 1º. – EXONERAR A PEDIDO, o agente público, ORLANDO FORMIGA DE ALMEIDA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Articulação Governamental, lotado na Secretaria Especial de Articulação Governamental.

Art. 1º. – CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 16/04/2026 A 16/05/2026, ao servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS PEREIRA, ocupante do cargo comissionado de Secretário de Administração, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Administração.

Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os (as) alunos (as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município.