Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 236 registros

Portaria: 045/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: EDIVALDO CARREIRO DE ALMEIDA, CARGO: DIRETOR DE TRIBUTAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 044/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANDREA DE OLIVEIRA ALMEIDA, CARGO: DIRETORA DE TESOURARIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria: 043/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUNNA GONSALVES COELHO, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 042/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MAYANI PEREIRA ALVES, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 041/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUZIA RITA DA SILVA, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 039/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANDERLUCIA NUNES DOS SANTOS RODRIGUES, CARGO: SUPERVISORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 037/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: TAWAN BRILHANTE DANTAS, CARGO: COORDENADOR DE ACADEMIA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 036/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: VANESSA ELIZABETETH DE QUEIROGA RODRIGUES LIMA, CARGO: COORDENADORA DA UBS ‘MARIA UMBELINA DA CONCEIÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 035/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ROZINEIDE PEREIRA LEITE, CARGO: COORDENADORA DE REGULAÇÃO, PRODUÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 034/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: REGIVAN LUNGUINHO PEREIRA, CARGO: DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 033/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: RAIMUNDO DA NOBREGA AGOSTINHO, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 031/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LINDALVA ALMEIDA VIEIRA, CARGO: COORDENADORA DE ENFERMAGEM DO SAMU, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 030/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAYANNE QUEIROZ SANTOS, CARGO: DIRETORA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 029/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ MATHEUS RODRIGUES, CARGO: DIRETOR DO CENTRO DE SAÚDE DALVA ALMEIDA RODRIGUES, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 028/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: HUMBERTO DA SILVA NASCIMENTO, CARGO: COORDENADOR DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 027/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: GILBERTO GIL SANTANA DUTRA, CARGO: DIRETOR DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – (SAMU), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 025/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCINALDA DE SOUSA ALMEIDA, CARGO: COORDENADORA DO SISTEMA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E TFD, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 024/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: DAYANE CAVALCANTE DE ALMEIDA, CARGO: COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 023/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA BEZERRA DOS SANTOS, CARGO: DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 022/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRA RODRIGUES DA COSTA, CARGO: ASSESSORA DE SAÚDE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 021/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARCELO DANTAS DE OLIVEIRA, CARGO: ASSESSOR DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Portaria: 020/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LETTICYA PEREIRA DE ALMEIDA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO

Portaria: 019/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: GUILHERME BEZERRA MOURA, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Portaria: 018/2026 12/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ SOARES DA NÓBREGA NETO, CARGO: ASSESSOR, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

Portaria: 017/2026 12/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: JOAQUIM FABIANO ALMEIDA ALVES, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 016/2026 12/01/2026

CONCESSÃO, AGENTE: FLÁVIO TRIGUEIRO DE ALMEIDA, CARGO: VIGILANTE, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO

DECRETO: 002/2026 08/01/2026

REVOGA O ART. 2º DO DECRETO Nº 001/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 001/2026 07/01/2026

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL E A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHA-PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA EUGÊNIA DE ALMEIDA PIRES.

Portaria: 040/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCIVÂNIA SILVA COSTA, CARGO: AGENTE VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Portaria: 038/2026 05/01/2026

NOMEAÇÃO, AGENTE: PAULO CEZAR DA SILVA GARRIDO, CARGO: ASSESSOR DE SERVIÇOS URBANOS, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA SERVIÇOS URBANOS E HABITAÇÃO

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