Nomeação, Agente: Paulo Cezar da Silva Garrido, Cargo: Assessor de Serviços Urbanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação

Nomeação, Agente: Luan de Jesus Silva, Cargo: Coordenador da UBS ‘Severina Jácome de Oliveira’, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jardel dos Santos Silva, Cargo: Coordenador do Pbfdo Cad. Único, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Iorranny Almeida Vieira, Cargo: Assessora de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Wagner da Silva Sousa, Cargo: Diretor de Planejamento de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Maria do Rosario da Silva, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Concessão, Agente: Marister Rodrigues de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francineide Pereira da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Concessão, Agente: Maria José Pereira de Almeida, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Claudiana Lacerda Garrido, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Cosmo Balthazar Nascimento da Silva, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Wenia Katiane de Lacerda Santos Almeida, Cargo: Membro do Conselho Tutelar, Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Concessão, Agente: Aureni de Sousa Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: José Arauio da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Manasés Fernandes da Silva, Cargo: Motorista Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Wendell de Almeida Lacerda, Cargo: Tecnica de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Antônio Amaro da Silva Neto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação

Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (2º Ciclo/2025) do Município de Cajazeirinhas, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO CME/CAJAZEIRINHAS N.º 003/2025 Ementa: Dispõe sobre o estabelecimento de diretrizes para a melhoria dos indicadores de rendimento escolar e a implementação da meta de aprovação mínima de 96% nas instituições de ensino da Rede Municipal de Educação de Cajazeirinhas com foco na avaliação como processo contínuo, na garantia da progressão do estudante, na valorização dos profissionais da educação, na melhoria contínua da infraestrutura escolar e na responsabilidade dos gestores escolares.

“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ESTABELECE ALTERAÇÃO COM INCLUSÃO NORMATIVA NO REFERENCIAL CURRICULAR DESTE MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS SOBRE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, COMO COMPLEMENTO À PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPD E INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FMDPD DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, EM CONSONÂNCIA COM O PLANO NACIONAL “VIVER SEM LIMITES II” DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS RELACIONADAS AO ESTÁDIO MUNICIPAL “O DOMINGÃO”.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N° 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB), EQUIPES E-MULTI E EQUIPES DE APOIO, NA FORMA COMO ESTABELECIDO PELA PORTARIA N° 3.493/2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO DE “CRISTÓVÃO AMARO DA SILVA”, AO TÍTULO DE CIDADÃO CAJAZEIRINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUES LOCALIZADOS NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DESCRITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.