Data da portaria: 27/04/2026
Tipo: CONCESSÃO
Art. 1º. CONCEDER licença a gestante por 180 (cento e oitenta) dias, consecutivos, sem prejuízo da remuneração, à servidora, MARIA ADELBARA ALVES DE LIMA, ocupante do cargo de Cuidadora, lotada na Secretaria Municipal de Educação.