1. DA INTRODUÇÃO 1.1 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC(PNAB2ªCICLO2025, em consonância com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022, denominada Lei Aldir Blanc 2 de Fomento à Cultura(PNAB2ªCICLO), promulga, através deste Edital de Chamada Pública para o credenciamento de propostas de Produção Cultural. 1.2. A abertura do edital 001/2025 configura-se na seleção e no fomento de quarenta e quatro (44) projetos culturais individuais e coletivos, enquadrados no Artigo 2º da Lei Complementar nº 14.399 de 08 de julho de 2022, incentivando a promoção e divulgação da arte e cultura do município de Cajazeirinhas-PB.
