EDITAL 001-2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025) - 001/2025

Edital de Retificação (CRONOGRAMA) - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025)

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER

TEXTO COMPLETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB2ªCICLO), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC.

RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA (PROROGAÇÃO DA AVALIÇÃO E DIVUGAÇÃO DOS RESULTADOS)

ONDE SE LÊ:
8. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

8.1 As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://cajazeirinhas.pb.gov.br/

Evento Data prevista Período
Período de inscrições 09/10/2025 à 31/10/2025 22 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados 10/11/2025 -
Período para interposição de recurso 11 e 12/11/2025 2 dias úteis
Divulgação do resultado final 08/11/2025 -
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural 09 à 15/11/2025 07 dias corridos
Período de pagamento aos Projetos Selecionados 19 à 29/12/2025 10 dias úteis
Prazo final para apresentação das Prestações de Contas
Até 31/07/2026 -

LEA-SE
9. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

9.1 As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://cajazeirinhas.pb.gov.br/



Evento Data prevista Período
Período de inscrições 09/10/2025 à 31/10/2025 22 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados 17/11/2025 -
Período para interposição de recurso 18 e 19/11/2025 2 dias úteis
Divulgação do resultado final 28/11/2025 -
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural 03 à 12/12/2025 07 dias corridos
Período de pagamento aos Projetos Selecionados 115 à 29/12/2025 14 dias úteis
Prazo final para apresentação das Prestações de Contas
Até 31/07/2026 -


Cajazeirinhas-PB 07 de novembro de 2025


Luana Mara de Almeida
prefeita constitucional de Cajazeirinhas - PB

SIMARIO RODRIGUES LEITE
Secretário Municipal de Esportes, Cultura e Lazer

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