Anexo 1 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
003/2025 09/10/2025
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Anexo 1 - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025)
Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais negros, indígenas, ciganos e quilombolas.Eu, , CPF____________________nº __________________,RG nº____ , DECLARO para fins de participação no Edital 001/2025- de fomento a cultura de CAJAZEIRINHAS-PB, que sou (informar se é NEGRO, INDÍGENA, CIGANO OU QUILOMBOLA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
