Anexo 2 - DECLARAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+ - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E LAZER
004/2025 09/10/2025
TEXTO COMPLETO
Anexo 2 - DECLARAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+ - Edital 001/2025 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - (PNAB - 2º CICLO 2025)
Para agentes culturais concorrentes às cota pessoa, LGBTQIA+.
Eu, , CPF nº __________________,RG nº____ , DECLARO para fins de participação no Edital 001/2025- de fomento a cultura (PNAB2ªCICLO2025)de Cajazeirinhas-PB, que sou (informar se é Lesbicas, Gays, Trnsexual, Bisexual, ETC...).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
