Nomeação, Agente: José Milton da Silva, Cargo: Assessor de Comunicação Social, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Iorranny Almeida Vieira, Cargo: Diretora de Tesouraria, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Welder Pires de Almeida, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão

Nomeação, Agente: José Fabiano de Souza, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes

Nomeação, Agente: Eduardo Alencar Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão

Nomeação, Agente: Arianny Keylla de França Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria do Socorro de Sousa Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Ação Social

Nomeação, Agente: Ana Maria Andrade Lira Ferreira, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: José Alves de Almeida, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

Nomeação, Agente: Marcia de Lacerda Santos, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Publica Serviços Urbanos e Habitação

Exoneração, Agente: Kaênio Almeida Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Rodrigues de Lima, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

INSTITUI O RECADASTRAMENTO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Dantas Pereira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EXONERA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2024, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS LEI COMPLEMENTAR n.º 14.339, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

“Aprovar o Plano Municipal de Promoção, Proteção e Defesa do Direito das Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária do município de Cajazeirinhas – PB”.

Exoneração, Agente: Luana Mara de Almeida, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edna de Araújo, Cargo: Secretária (Símbolo DAS-100.08), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

“Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes 2023/2033 do município de Cajazeirinhas – PB”.

DISPÕE SOBRE A VERBA COMPLEMENTAR DO FUNDEF CONSEGUIDA ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL PRÓPRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE 2023, VISANDO INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022 - LEI PAULO GUSTAVO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.

DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA.

CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RELACIONADAS AO PERÍODO JUNINO.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO ILUSTRE SENHOR, "DAMÍÃQ DE SOUSA COSTA".

"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

EQUIPARA O SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO MÍNIMO NACIONAL.