Nomeação, Agente: Kaliany Vieira de Lima Cavalcante, Cargo: Diretora do Setor de Cadastro Imobiliário, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Welder Pires de Almeida, Cargo: Diretor de Contabilidade, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
Nomeação, Agente: Francivaldo Almeida Alves, Cargo: Assessor de Finanças, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD E INSTITUI O FUNDO [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O PAGAMENTO DA PARCELA ADICIONAL DO INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚD [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), AGENTES COMUN [...]
Institui a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Política Nacional Aldir Blanc PNAB (2º Ciclo/2025) do Município de Cajazeirinhas, Estado da Paraíba, e d [...]
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ [...]