Edital de Prorrogação Nº 001/2023 - Prorrogação do Período de Interposição de Recursos - EDITAL 002/2023 - PRODUÇÃO CULTURAL "INDIVIDUAL E COLETIVA" (LPG-2023)
003/2023 11/12/2023
TEXTO COMPLETO
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 001/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:
1. Prorrogar para o dia 11/12/2023 o último dia de período para interposição de recurso do Edital 001/2023; 002/2023; 003/2023, 004/2023
2. Alterar o item 4 do edital 001/2023;
3. Alterar o item 10 do edital 002/2023;
4. Alterar o item 7 do edital 003/2023;
5. Alterar o item 7 do edital 004/2023.
6. As alterações serão feitas conforme apresentado em anexo!
Cajazeirinhas-PB 11 de dezembro de 2023
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA
Prefeito Constitucional de Cajazeirinhas-PB
