EDITAL 001/2024 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - PNAB (2024) - 001/2024

Retificação do Edital de Chamamento Público Nº 001/2024 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - PNAB (2024)

TEXTO COMPLETO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 (RETIFICADO)
CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS REFERENTES À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DESTINADAS AO SETOR CULTURAL CONFORME Lei Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022. ALDIR BLANC 2.

RETIFICAÇÃO NO CRONOGRAMA E INSCRIÇÃO (PROROGAÇÃO DAS INSCRICÕES)

ONDE SE LÊ:
8. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

8.1 As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://cajazeirinhas.pb.gov.br/

Evento Data prevista Período
Período de inscrições 13/08/2024 à 26/08/2024 14 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados 28/08/2024 -
Período para interposição de recurso 29 e 30/08/2024 02 dias úteis
Divulgação do resultado final 04/09/2024 -
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural 09/09 à 16/08/2024 08 dias úteis
Período de pagamento aos Projetos Selecionados 23 à 30/09/2024 07 dias úteis
Prazo final para apresentação das Prestações de Contas
Até 31/12/2024 -

LEA-SE:
9. DO CRONOGRAMA E PRAZO DE VIGÊNCIA

9.1 As datas constantes no cronograma são passíveis de reajustes, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações através do portal eletrônico https://cajazeirinhas.pb.gov.br/

Evento Data prevista Período
Período de inscrições 13/08/2024 à 30/08/2024 18 dias corridos
Divulgação do resultado dos Classificados 04/09/2024 -
Período para interposição de recurso 05 e 06/09/2024 02 dias úteis
Divulgação do resultado final 013/09/2024 -
Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar, assinatura do Termo de Execução Cultural 18/09 à 24/09/2024 06 dias úteis
Período de pagamento aos Projetos Selecionados 30/09 à 10/10/2024 10 dias úteis
Prazo final para apresentação das Prestações de Contas
Até 31/12/2024 -

Cajazeirinhas-PB 27 de Agosto de 2024


FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE LIMA
PREFEITO CONSTITUCIONAL DE CAJAZEIRINHAS-PB

SIMARIO RODRIGUES LEITE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE, ESPORTES, CULTURA E LAZER

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