Declração para Pessoas (LGBTQIA+) - EDITAL 001/2024 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - PNAB (2024)
003/2024 13/08/2024
TEXTO COMPLETO
TEXTO MODELO:
LEI ALDIR BLANC-2 DE FOMENTO A CULTUR(PNAB) - ANEXO II
DECLARAÇÃO PARA PESSOAS LGBTQIA+
Para agentes culturais concorrentes às cota pessoa, LGBTQIA+.
Eu,_____________________________________, CPF nº __________________,RG nº_____________________ , DECLARO para fins de participação no Edital 001/2024- de fomento a
cultura de Cajazeirinhas-PB, que sou (informar se é Lesbicas, Gays, Trnsexual, Bisexual, ETC...).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Cajazeirinhas-PB _______ / 2024
NOME COMPLETO:
Assinatura do (a) Proponente
(Similar ao documento de identificação)
