Declaração Étnico-racial - EDITAL 001/2024 - PRODUÇÃO CULTURAL - ALDIR BLANC - PNAB (2024)
002/2024 13/08/2024
TEXTO COMPLETO
TEXTO MODELO:
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais negros, indígenas, ciganos e quilombolas. Eu, , CPF nº________________________,RG:nº___________, DECLARO para fins de participação no Edital 001/2024- de fomento a cultura do Municipio de Cajazeirinhas-PB, que sou (informar se é NEGRO, INDÍGENA, CIGANO OU QUILOMBOLA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
Cajazeirinhas-PB _________ / 2024
NOME COMPLETO:
Assinatura do (a) Proponente
(Similar ao documento de identificação)