"DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, AFETADA PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA DE ‘JOSIMAR RODRIGUES MARIS, A RUA PROJETADA QUE TEM INICIO NA RUA FRANCISCA ALVES DA NÓBREGA ATÉ A RUA JOAQUIM ANTÔNIO DE SOUSA, LOCALIZADA EM FRENTE À CR [...]

CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 26/03/2026 A 25/04/2026, ao servidor, JORDÃO DANTAS AGEU, ocupante do cargo de Operário, com lotação fixada n [...]

NOMEAR, a agente pública, CICERA PIRES DA SILVA ALMEIDA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de contabilidade, SÍMBOLO DA͖200.01.09, com lotação na Secretar [...]

NOMEAR, o agente público, CLAUDIVAN FERNANDES DOS SANTOS, para o cargo de provimento em comissão de diretor de material e patrimônio, SÍMBOLO DA͖200.01.05, com lotação na [...]

NOMEAR, o agente público, SIMÁRIO RODRIGUES LEITE, para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Esportes, Cultura e Turismo, SÍMBOLO DAS-100.11, com lotação na S [...]

NOMEAR os membros, abaixo relacionados, para constituírem a Comissão da Seleção Pública de Sala, Voluntários do Programa de Educação Tempo Integral do Município de Cajaze [...]

CONCEDER férias individuais por 30 (trinta) dias, no período de 11/03/2026 A 10/04/2026, a servidora, GERLUCE PEREIRA DE FREITAS, ocupante do cargo de Agente de Limpeza Urbana, [...]

NOMEAR, a agente pública, ANA BEATRIZ DE SOUSA FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão de diretora de alimentação escolar, SÍMBOLO DAI-200.01.18, com lotação na Se [...]

NOMEAR, o senhor, MÁRCIO JOSÉ DE ALMEIDA, servidor público municipal, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município de C [...]

NOMEAR, a senhora, MARINETE DE SOUSA NÓBREGA, servidora pública municipal, ocupante do cargo efetivo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste município [...]

DESIGNAR a Sra. MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, servidora do quadro efetivo, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, onde exerce o cargo de Auxiliar de Se [...]

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, TOTAL OU PARCIALMENTE, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS APROVADAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E SEUS CRÉDITO [...]

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 23/02/2026 A 25/03/2026, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ RODRIGUES DANTAS DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO DE [...]

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATADAS.

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, EUCLIDES MANOEL DE SOUTO FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA GARAGEM MUNICIPAL, SÍMBOLO DAI - 200.01.48, C [...]

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, DANILO BRILHANTE BARBOSA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ORGANIZAÇÃO RURAL E AMBIENTAL, SÍMBOLO DAI-200.01.14, COM [...]

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 13/02/2026 A 15/03/2026, A SERVIDORA, FRANCISCA CALADO DOS SANTOS , OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE COMU [...]

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ESTADO DA PARAÍBA, EM VIRTUDE DO CARNAVAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DOPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE DIRET [...]

ART. 1º - NOMEAR OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2026, COM A FINALIDADE DE NOMEAR DIRETORES E VICE-DIRE [...]

ART. 1º - CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÉDIO, NO PERCENTUAL DE 20% DO SEU VENCIMENTO, A SERVIDORA, MARIA JOSÉ DE ARAÚJO, MATRICULA Nº. 338, OCUPANTE DO CARGO D [...]

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 9/02/2026 A 11/03/2026, A SERVIDORA, MARIA GILDA DE QUEIROGA NETA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE [...]

ART. 1º - NOMEAR A SENHORA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA, INSCRITA NO CPF: XXX.571.264-XX, ELEITA EM 1º DE OUTUBRO DE 2023, NA CONDIÇÃO DE 5ª SUPLENTE, HOMOLOGADA PELA RESOLUÇ� [...]

ART. 1º. – CONCEDER FÉRIAS INDIVIDUAIS POR 30 (TRINTA) DIAS, NO PERÍODO DE 5/02/2026 A 7/03/2026, AO SERVIDOR, FRANCISCO AGOSTINHO GOMES, OCUPANTE DO CARGO ELETIVO DE CONSELHE [...]

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, GABRIEL BATISTA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE APOIO AO MENOR, AO IDOSO E AO DEFICIENTE, SÍMBOLO DAI 200.0 [...]

ART. 1º. - NOMEAR, A AGENTE PÚBLICA, MARIA DA CONCEIÇÃO MORAIS MARINHO, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO [...]

ART. 1º. - NOMEAR, O AGENTE PÚBLICO, ALEXANDRO SANTANA DA COSTA, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO, SÍMBOLO DA͖200.01.27, COM [...]