PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 - R$ 135.422,30; RUBENS SOUSA LOPES - R$ 63.458,00.
Cajazeirinhas - PB, 07 de abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2025. DOTAÇÃO: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2012 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12 306 1007 2013 MANUTENÇÃO DO PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2014 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ–ESCOLA 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 304 1012 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 301 1012 2044 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 07.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 244 1015 2060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 10/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00050/2025 - 10.04.25 - RUBENS SOUSA LOPES - R$ 63.458,00; CT Nº 00051/2025 - 10.04.25 - MATHEUS DE ALMEIDA 70357131401 - R$ 135.422,30.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos, para fins de atender as demandas específicas relacionadas à programação alusiva de aniversário do município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 52.256.177 MATHEUS ARAUJO DE SOUZA - R$ 21.400,00.
Cajazeirinhas - PB, 22 de Abril de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas e equipamentos, para fins de atender as demandas específicas relacionadas à programação alusiva de aniversário do município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER 13 392 1003 2077 REALIZAÇÃO DE FESTIVUDADES E PROMOÇÕES SOCIAIS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00056/2025 - 22.04.25 - 52.256.177 MATHEUS ARAUJO DE SOUZA - R$ 21.400,00.
