ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para o serviço de manutenção específicos em retroescavadeira do município de Cajazeirinhas com emprego de peças e mão de obra; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M L VALENTIM - R$ 62.368,00.
Cajazeirinhas - PB, 26 de Março de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para o serviço de manutenção específicos em retroescavadeira do município de Cajazeirinhas com emprego de peças e mão de obra. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA. As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39.00.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS–PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00045/2025 - 26.03.25 - M L VALENTIM - R$ 62.368,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
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AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00005/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS futura e eventual para aquisição de combustível, de forma parcelada, destinados a manutenção de veículos e máquinas pesadas pertencentes e locados ao Município de Cajazeirinhas/PB. Data e Local, às 08:30 horas do dia 08 de abril de 2025, através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Referência: horário de Brasília/DF. Telefone: (083) 3437-1048. E-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com.Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
CAJAZEIRINHAS - PB, 26 de março de 2025
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Pregoeiro Oficial
