PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00009/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00009/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de monitoramento ambiental da recuperação do lixão do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: CLEDSON LIMA ALMEIDA - R$ 18.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 19 de Março de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00009/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviço de monitoramento ambiental da recuperação do lixão do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2025. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 452 1003 2063 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA URBANA 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 18 605 1003 2070 GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00044/2025 - 19.03.25 - CLEDSON LIMA ALMEIDA - R$ 18.000,00.
