PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00004/2025

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 31 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 31 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/23; Decreto Municipal nº 05/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.E-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com.Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cajazeirinhas - PB, 18 de Março de 2025

EDUARDO ALENCAR SANTOS

Pregoeiro Oficial