PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual aquisição de veículo tipo motocicleta destinada à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio n° 26/2024; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 22.180,00.
Cajazeirinhas - PB, 06 de Março de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual aquisição de veículo tipo motocicleta destinada à manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio n° 26/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2025. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município de Cajazeirinhas: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1008 1012 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A dotação acima corresponde ao seguinte elemento de despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Recursos oriundos do Convênio N. 26/2024, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.. VIGÊNCIA: até 06/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00037/2025 - 06.03.25 - FORMULA H COMERCIO DE MOTOS LTDA - R$ 22.180,00.
