GABINETE DO PREFEITO - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : DISPENSA Nº DV00006/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jur
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de Serviços Socioassistenciais, junto à Secretaria Municipal de Ação Social do município de Cajazeirinhas – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: M. S. S. CAMPOS - R$ 25.300,00.
Cajazeirinhas - PB, 14 de Fevereiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: DISPENSA Nº DV00006/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Re
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de Serviços Técnicos Especializados no acompanhamento da gestão do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e do Cadastro Único e Programa Bolsa Família e da Rede de Serviços Socioassistenciais, junto à Secretaria Municipal de Ação Social do município de Cajazeirinhas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2051 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PBF/PAIF/SCFV 08 244 1015 2052 SERVIÇO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA – IGDBF 08 244 1015 2058 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DO SUAS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00030/2025 - 14.02.25 - M. S. S. CAMPOS - R$ 25.300,00.
