GABINETE DO PREFEITO - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual a
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual aquisição de veículos destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio n° 26/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 110.280,00.
Cajazeirinhas - PB, 05 de Fevereiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual aquisição de veículos destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio n° 26/2024.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para futura e eventual aquisição de veículos destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio n° 26/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1008 1012 AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A dotação acima corresponde ao seguinte elemento de despesa: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte: Recursos oriundos do Convênio N. 26/2024, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00025/2025 - 07.02.25 - COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA - R$ 110.280,00.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros aliment
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas – PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 25.775,30; MERCADINHO RODRIGUES - R$ 419.006,10.
Cajazeirinhas - PB, 11 de Fevereiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00002/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas PB
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2012 MANUTENÇÃO DO PNAE – ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12 306 1007 2013 MANUTENÇÃO DO PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2014 MANUTENÇÃO DO PNAE – PRÉ–ESCOLA 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 304 1012 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 301 1012 2044 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 07.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 244 1015 2060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 – MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 11/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00026/2025 - 11.02.25 - MERCADINHO RODRIGUES - R$ 419.006,10; CT Nº 00027/2025 - 11.02.25 - DANTAS E NOBRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 25.775,30.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: Contratação de ser
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em planejamento e gestão pública relativa às áreas contábeis, financeira e orçamentária junto à Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARE LTDA -ME - R$ 142.452,00.
Cajazeirinhas - PB, 15 de janeiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA
Prefeita Constitucional
SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2025
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em planejamento e gestão pública relativa às áreas contábeis, financeira e orçamentária junto à Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica em planejamento e gestão pública relativa às áreas contábeis, financeira e orçamentária junto à Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2025 de acordo com art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, e, na Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, que Decreto-lei 9.295/46, que criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). DOTAÇÃO: As despesas para atender a esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de despesa nº 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00012/2025 - 15.01.25 - ECOPLAN CONTABILIDADE PUBLICA E SOFTWARE LTDA -ME - R$ 142.452,00.
GABINETE DO PREFEITO - ATOS DE LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de ser
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil ao setor de recursos Humanos, Informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, MIT, EFD-REINF CP, EFD-REINF RET, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES – ME - R$ 25.176,00.
Cajazeirinhas - PB, 15 de janeiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA
Prefeita Constitucional
SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2025
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil ao setor de recursos Humanos, Informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, MIT, EFD-REINF CP, EFD-REINF RET, DCTFWEB, DIRF
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de Assessoria Contábil ao setor de recursos Humanos, Informações Sociais, Previdências e fiscais nos sistemas, E-SOCIAL, DCTF, MIT, EFD-REINF CP, EFD-REINF RET, DCTFWEB, DIRF, RAIS e outros, como também o acompanhamento da regularidade da empresa junto aos órgãos fiscalizadores a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2025 de acordo com art. 74, inciso III, da Lei Federal 14.133/2021, e, na Lei nº 14.039, de 17 de agosto de 2020, que Decreto-lei 9.295/46, que criou o Conselho Federal de Contabilidade (CFC). DOTAÇÃO: As despesas para atender a esta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento para o exercício de 2025, na classificação abaixo: 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Elemento de despesa nº 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00013/2025 - 15.01.25 - ROGÉRIO LACERDA ESTRELA ALVES – ME - R$ 25.176,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO: 07/2025
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação serviço de
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/21, que objetiva: contratação serviço de locação de um veículo caminhão, tipo carro pipa, visando o abastecimento de água em diversas comunidades rurais, em caráter emergencial, no município de Cajazeirinhas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Fevereiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Eduardo Alencar Santos
Servidor Responsável
