Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: Contratação de horas de trator de pneus com grade aradora, com no mínimo 14 discos, para corte de terra no município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - R$ 60.750,00.
Cajazeirinhas - PB, 27 de Janeiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de Página Oficial do Município de Cajazeirinhas e Sistema de gerenciamento de controle de medicamentos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C RENATO M DA SILVA - R$ 40.200,00.
Cajazeirinhas - PB, 27 de Janeiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria/Consultoria Técnica nas seguintes áreas de: – ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS E PROJETOS; – ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE E CONVENIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL; – LANÇAMENTOS DE PLANOS DE TRABALHO NO SINCOV, COMPREENDENDO O CADASTRAMENTO, O ENVIO PARA ANALISE E RESOLUÇÕES DE PENDENCIAS ATÉ A APROVAÇÃO FINAL; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EPC – EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A CONVENIOS LTDA - R$ 36.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 27 de Janeiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas, incluindo Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas Plataformas IOS e ANDROID; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 30.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 29 de Janeiro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
OBJETO: Contratação de horas de trator de pneus com grade aradora, com no mínimo 14 discos, para corte de terra no município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 20 606 1018 1059 – IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS 04 122 1003 2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 20 606 1003 2069 – ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00017/2025 - 28.01.25 - MB LOCACAO DE MAQUINAS LTDA - R$ 60.750,00.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de Página Oficial do Município de Cajazeirinhas e Sistema de gerenciamento de controle de medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2025. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 122 1003 2010 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00018/2025 - 28.01.25 - C RENATO M DA SILVA - R$ 40.200,00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria/Consultoria Técnica nas seguintes áreas de: – ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS E PROJETOS; – ACOMPANHAMENTO DA TRAMITAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE E CONVENIOS JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL; – LANÇAMENTOS DE PLANOS DE TRABALHO NO SINCOV, COMPREENDENDO O CADASTRAMENTO, O ENVIO PARA ANALISE E RESOLUÇÕES DE PENDENCIAS ATÉ A APROVAÇÃO FINAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2025. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00019/2025 - 28.01.25 - EPC - EMPRESA PARAIBANA PRESTADORA DE SERVICOS COMBINADOS A CONVENIOS LTDA - R$ 36.000,00.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas, incluindo Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas Plataformas IOS e ANDROID. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2025. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00020/2025 - 29.01.25 - PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 30.000,00.
