Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 05 de Fevereiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 05/23; Decreto Municipal nº 05/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34371048. E-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 22 de Janeiro de 2025
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Pregoeiro Oficial
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2025
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas, incluindo Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas Plataformas IOS e ANDROID. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 28 de Janeiro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Janeiro de 2025
Eduardo Alencar Santos - Agente de Contratação
