AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Ofi cial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Admilson
Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.
br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de pessoa jurídica
especializada para futura e eventual aquisição de equipamentos para o atendimento das demandas da
Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio N° 26/2024. Abertura
da sessão pública: 08:30 horas do dia 26 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do
dia 26 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº
123/06; Decreto Municipal nº 05/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 34371048. E-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 11 de Dezembro de 2024
EDUARDO ALENCAR SANTOS
PREGOEIRO OFICIAL