EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00027/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a doação para fins filantrópicos da entidade, Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2026, a dotação aberta através de dispositivo da Lei Municipal Nº 645/2026.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00084/2026 - 11.06.26 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 19.400,00.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de monitoramento de segurança, composto por 300 câmeras de segurança da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1015 2052 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 1015 2063 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 07.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 244 1015 2064 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00085/2026 - 11.06.26 - INFORDIGI SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - R$ 63.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00027/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00027/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a doação para fins filantrópicos da entidade, Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 19.400,00.
Cajazeirinhas - PB, 08 de Junho de 2026
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00028/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00028/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de monitoramento de segurança, composto por 300 câmeras de segurança da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INFORDIGI SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - R$ 63.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 08 de Junho de 2026
MARIA APARECIDA DANTAS DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de kits bebês para doações através da secretaria de assistência social do município de Cajazeirinhas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 17 de Junho de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 12 de Junho de 2026
Eduardo Alencar Santos - Agente de Contratação
