Diário oficial

NÚMERO: 0521/2026

Ano: 2026 - Edição: 0521 de 21 de Maio de 2026

21/05/2026 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : Nº 00018/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00018/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Convênio nº 0311/2022 da Secretaria de Estado da Educação; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 20.749,70.

Cajazeirinhas - PB, 20 de Abril de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 00018/2026
OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Convênio nº 0311/2022 da Secretaria de Estado da Educação. F
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00018/2026

OBJETO: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas, no âmbito do Convênio nº 0311/2022 da Secretaria de Estado da Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00018/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto deste certame, correrão por conta da seguinte dotação: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 04.122.1003.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1008 1013 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E OUTROS EQUIPAMENTOS P/ ENS. FUNDAMENTAL As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00039/2026 - 22.04.26 - RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 20.749,70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : Nº 00019/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de pressoras/copiadoras/digitalizadoras, destinadas a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EMANOEL GOMES FERREIRA - R$ 28.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 20 de Abril de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 00019/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de pressoras/copiadoras/digitalizadoras, destinadas a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDA
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00019/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de locação de pressoras/copiadoras/digitalizadoras, destinadas a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00019/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00040/2026 - 22.04.26 - EMANOEL GOMES FERREIRA - R$ 28.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : Nº 00020/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00020/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais de comunicação institucional digital. Os serviços abrange: Produção de áudio visual; Fotografia profissional, quando necessário; Gestão de redes sociais; Criação de conteúdo (texto, imagem e vídeo); Design gráfico institucional; Consultoria de estratégia digital; Relatórios mensais de desempenho das mídias sociais. OBSERVAÇÃO: Disponibilidade 30 dias no mês Todo e qualquer custeio como combustível, alimentação e material d; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.355.876 LEONARDO MATIAS LEITE - R$ 32.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 28 de Abril de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 00020/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais de comunicação institucional digital. Os serviços abrange: Produção de áudio visual; Fotografia profissional, quando necessário; Gestão de redes socia
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00020/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais de comunicação institucional digital. Os serviços abrange: Produção de áudio visual; Fotografia profissional, quando necessário; Gestão de redes sociais; Criação de conteúdo (texto, imagem e vídeo); Design gráfico institucional; Consultoria de estratégia digital; Relatórios mensais de desempenho das mídias sociais. OBSERVAÇÃO: Disponibilidade 30 dias no mês Todo e qualquer custeio como combustível, alimentação e material d. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2007 DIVULGAÇÃO DE ATIVIDADES DO PODER EXECUTIVO 41 3.3.90.39 01 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00041/2026 - 28.04.26 - 53.355.876 LEONARDO MATIAS LEITE - R$ 32.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : Nº 00021/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00021/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de parque infantil destinado a Creche Reino da felicidade Mãe Lindalva do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 24.999,00.

Cajazeirinhas - PB, 04 de Maio de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 00021/2026
OBJETO: Aquisição de parque infantil destinado a Creche Reino da felicidade Mãe Lindalva do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00021/2026

OBJETO: Aquisição de parque infantil destinado a Creche Reino da felicidade Mãe Lindalva do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 1014 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE DE ENSINO VAAT 15% 0080 4.4.90.52 01 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 5000 5003 AQUIIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 0144 4.4.90.52 01 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 5000 5005 REFORMA E/OU ALMPLIAÇÃO DE ESCLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL RECURSO PRÓPRIO 0149 4.4.90.52 01 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00046/2026 - 04.05.26 - RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 24.999,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO: Nº 00022/2026
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00022/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados de
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00022/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a Secretária de Educação do município de Cajazeirinhas/PB; HOMOLOGO o correspondente certame: procedimento deserto.

Cajazeirinhas - PB, 08 de Maio de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - REVOGAÇÃO: Nº 00022/2026
Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00022/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a Secretária
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

REVOGAÇÃO - Dispensa nº DV00022/2026

Com base nos elementos constantes do processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa nº DV00022/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a Secretária de Educação do município de Cajazeirinhas/PB; REVOGO o correspondente procedimento de contratação direta. Justificativa: Motivo de conveniência e oportunidade - procedimento deserto.

Cajazeirinhas - PB, 08 de Maio de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : Nº 00023/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00023/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a Secretária de Educação do município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 25.600,00.

Cajazeirinhas - PB, 15 de Maio de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 00023/2026
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a Secretária de Educação do município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00023/2026

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de ar condicionados destinados a Secretária de Educação do município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00023/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 1008 1018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 5000 5003 AQUIIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00066/2026 - 18.05.26 - COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 25.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : Nº 00024/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00024/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pães e bolos destinados à manutenção de diversas secretarias do município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 55.918.142 BRUNO ALVES DE MELO - R$ 48.211,50; 64.625.851 TATIANE DA CONCEICAO PEREIRA TRIGUEIRO - R$ 16.655,00.

Cajazeirinhas - PB, 15 de Maio de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 00024/2026
OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pães e bolos destinados à manutenção de diversas secretarias do município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DV00024/2026

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de pães e bolos destinados à manutenção de diversas secretarias do município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00024/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2012 MANUTENÇÃO DO PNAE ENSINO FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12 306 1007 2013 MANUTENÇÃO DO PNAE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CRECHE 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1007 2014 MANUTENÇÃO DO PNAE PRÉESCOLA 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 304 1012 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 301 1012 2044 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 07.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 14 244 1015 2060 MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2072 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00067/2026 - 18.05.26 - 55.918.142 BRUNO ALVES DE MELO - R$ 48.211,50; CT Nº 00068/2026 - 18.05.26 - 64.625.851 TATIANE DA CONCEICAO PEREIRA TRIGUEIRO - R$ 16.655,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS - ATOS DE LICITAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO : Nº 00025/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, d
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: Constitui objeto desta Edital a Contratação de direta, sem licitação, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, destinados ao transporte de estudantes do Município de Cajazeirinhas, em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado processo de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ALEXSANDRO ANDRADE DA SILVA - R$ 14.000,80; ANNA MIRIAN FERREIRA ALVES - R$ 19.298,40; EDNALDO CARREIRO DE ALMEIDA - R$ 17.028,00; EDSON GOMES GARRIDO - R$ 19.109,20; ELYELSON RODRIGUES FERREIRA - R$ 10.784,40; FERNANDO PEREIRA DE SOUSA - R$ 12.108,80; FLEUDEILDO PEREIRA DOS SANTOS - R$ 21.758,00; FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA CAVALCANTE - R$ 18.920,00; GERALDO ANSELMO DA COSTA - R$ 20.055,20; JOÃO ALMEIDA GARRIDO - R$ 12.487,20; JOSE EDSON FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 21.758,00; JOSE TACIANO DUDA PEREIRA - R$ 14.000,80; JOSUE JOÃO DA SILVA NETO - R$ 15.514,40; MARIA LUCIA RODRIGUES BANDEIRA - R$ 9.838,40; MYKAEL DOUGLAS DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 31.785,60; QUEZIA HÁVILA PACIFICO MENDES - R$ 13.811,60.

Cajazeirinhas - PB, 14 de Maio de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO: Nº 00025/2026
OBJETO: Constitui objeto desta Edital a Contratação de direta, ?sem licitação?, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, destinados ao transporte de estudantes do Município de Cajazeirinhas, em caráter emergencial
ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA Nº DP00025/2026

OBJETO: Constitui objeto desta Edital a Contratação de direta, sem licitação, para prestação de serviço de locação mensal de veículos, destinados ao transporte de estudantes do Município de Cajazeirinhas, em caráter emergencial e pelo período necessário enquanto será realizado processo de licitação, com fulcro no Art. 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00025/2026, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS, para exercício de 2026, na classificação abaixo: Convênio pactuado com o Governo do Estado da Paraíba por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, PNATE e Recursos Próprios do Município de Cajazeirinhas: 05.00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.123.1021.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 12.368.1021.2021 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO ESTADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.1021.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00050/2026 - 15.05.26 - EDNALDO CARREIRO DE ALMEIDA - R$ 17.028,00; CT Nº 00051/2026 - 15.05.26 - ALEXSANDRO ANDRADE DA SILVA - R$ 14.000,80; CT Nº 00052/2026 - 15.05.26 - GERALDO ANSELMO DA COSTA - R$ 20.055,20; CT Nº 00053/2026 - 15.05.26 - JOSE EDSON FERREIRA DE ALMEIDA - R$ 21.758,00; CT Nº 00054/2026 - 15.05.26 - JOSE TACIANO DUDA PEREIRA - R$ 14.000,80; CT Nº 00055/2026 - 15.05.26 - ELYELSON RODRIGUES FERREIRA - R$ 10.784,40; CT Nº 00056/2026 - 15.05.26 - FERNANDO PEREIRA DE SOUSA - R$ 12.108,80; CT Nº 00057/2026 - 15.05.26 - QUEZIA HÁVILA PACIFICO MENDES - R$ 13.811,60; CT Nº 00058/2026 - 15.05.26 - ANNA MIRIAN FERREIRA ALVES - R$ 19.298,40; CT Nº 00059/2026 - 15.05.26 - EDSON GOMES GARRIDO - R$ 19.109,20; CT Nº 00060/2026 - 15.05.26 - JOÃO ALMEIDA GARRIDO - R$ 12.487,20; CT Nº 00061/2026 - 15.05.26 - FLEUDEILDO PEREIRA DOS SANTOS - R$ 21.758,00; CT Nº 00062/2026 - 15.05.26 - MYKAEL DOUGLAS DANTAS DE OLIVEIRA - R$ 31.785,60; CT Nº 00063/2026 - 15.05.26 - FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA CAVALCANTE - R$ 18.920,00; CT Nº 00064/2026 - 15.05.26 - JOSUE JOÃO DA SILVA NETO - R$ 15.514,40; CT Nº 00065/2026 - 15.05.26 - MARIA LUCIA RODRIGUES BANDEIRA - R$ 9.838,40.

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