EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00002/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de complexo municipal esportivo e recreativo, com área de ciclismo e caminhada no Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio FDE nº 061/2026, do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1040 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos do Convênio FDE nº 061/2026, do Governo do Estado da Paraíba, através Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – FDE e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura. 500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. VIGÊNCIA: até 14/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00047/2026 - 14.05.26 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 528.500,00.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de implantação de iluminação pública em LED no Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio FDE nº 034/2026, do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1040 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos do Convênio FDE nº 034/2026, do Governo do Estado da Paraíba, através Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – FDE e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura. 500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.. VIGÊNCIA: até 14/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00049/2026 - 14.05.26 - MARIA DE JESUS ALVES BEZERRA LTDA. - R$ 278.271,00.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de revitalização da Praça João Inácio dos Santos no Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio FDE nº 041/2026, do Governo do Estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2026. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1040 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos do Convênio FDE nº 041/2026, do Governo do Estado da Paraíba, através Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – FDE e recursos próprios do Município a título de contrapartida consignados no orçamento da Prefeitura. 500 – Recursos não Vinculados de Impostos; 701 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados.. VIGÊNCIA: até 14/05/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00048/2026 - 14.05.26 - PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI - R$ 160.000,00.
