AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual aquisição de frutas e verduras, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades de diversas secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 15 de maio de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de Cajazeirinhas, que circulam a localidade de João Pessoa ou BR 230 até aproximadamente 80 km. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 28 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 15 de maio de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de combustíveis, de forma parcelada, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de Cajazeirinhas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de maio de 2026. Referência: horário de Brasília DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 15 de maio de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contrataçã
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Admilson Leite de Almeida, n° 80, Centro, Anexo I, Cajazeirinhas/PB, vem realizar Chamamento Público para credenciamento de Pessoas Jurídicas e/ou Pessoas Físicas para prestação de serviços de locação de veículo para transporte de estudantes do Município de Cajazeirinhas. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a proposta e documentação para habilitação e até o dia 02 de junho de 2026, até às 09:00 horas, no setor de licitações do Município, no endereço acima. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com.Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Cajazeirinhas - PB, 15 de maio de 2026.
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Prestação de serviço especializado para realização de formação, capacitação, planejamento e construção de planos e projetos voltados para os profissionais da secretaria municipal de saúde do Município de Cajazeirinhas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 21 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 18 de Maio de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS - Agente de Contratação
