Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2026, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de construção de complexo municipal esportivo e recreativo, com área de ciclismo e caminhada no Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio FDE nº 061/2026, do Governo do Estado da Paraíba; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 528.500,00.
Cajazeirinhas - PB, 27 de Abril de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

