PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00017/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de uma ensiladeira para atender às demandas do município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDINALDO BRANDAO DE OLIVEIRA - R$ 21.500,00.
Cajazeirinhas - PB, 15 de Abril de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00017/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uma ensiladeira para atender às demandas do município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 20 606 1018 1050 AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA E OUTROS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS 4.4.90.52 01 1.500.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00038/2026 - 16.04.26 - EDINALDO BRANDAO DE OLIVEIRA - R$ 21.500,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00020/2026
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mensais de comunicação institucional digital. Os serviços abrange: Produção de áudio visual; Fotografia profissional, quando necessário; Gestão de redes sociais; Criação de conteúdo (texto, imagem e vídeo); Design gráfico institucional; Consultoria de estratégia digital; Relatórios mensais de desempenho das mídias sociais. OBSERVAÇÃO: Disponibilidade 30 dias no mês – Todo e qualquer custeio como combustível, alimentação e material d. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 22 de Abril de 2026
Eduardo Alencar Santos - Agente de Contratação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00021/2026
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de parque infantil destinado a Creche Reino da felicidade Mãe Lindalva do Município de Cajazeirinhas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 27 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 22 de Abril de 2026
Eduardo Alencar Santos - Agente de Contratação
