RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo Formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato online , e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio (Programa Municipal de Qualificação e; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 69.799,80.
Cajazeirinhas - PB, 19 de Março de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026
OBJETO: Contratação de plataforma de software para gerenciamento integrado dos processos de concessão e acompanhamento de bolsas de estudo para o PROEJA (Programa de Incentivo Formação da Educação de Jovens e Adultos), contemplando qualificação profissional através de cursos em formato online , e também serviços de intermediação de estudantes entre a Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas/PB e as instituições de ensino, com o fim de implementar o programa de estágio (Programa Municipal de Qualificação e. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00030/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00030/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1008 2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 368 1008 2020 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 361 1008 2023 OUTRAS DESPESAS DO ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAF 30% 12 368 1008 2025 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB – VAAR 12 368 1008 2026 COFINANCIAMNTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – 70% E 30% 12 361 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – 1º ao 3º ano 12 368 1012 2029 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – MDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 20/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00033/2026 - 20.03.26 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA - R$ 750.619,80.
CONTRATO Nº 00028/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e BRUNO LOPES DE ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00028/2025 para o dia 11/02/2027.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos dos Art. 106 c/c art. 107 da Lei 14.133/21, por tratar-se de serviço contínuo de natureza técnica singular, sendo demonstrada a obtenção de condições e preços vantajosos para a Administração Municipal, garantindo a incolumidade da defesa dos interesses públicos em juízo e fora dele.
Cajazeirinhas - PB, 16 de janeiro de 2026.
LUANA MARA DE ALMEIDA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisiçãode materiais de expediente, de forma gradual, destinados àmanutenção das atividades de diversas secretarias do Município deCajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 24de abril de 2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: LeiFederal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislaçãopertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Informações deverão ser suscitadas na plataformahttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 10 de abril de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº03/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisiçãode medicamentos, de forma gradual, destinados à manutenção daFarmácia Básica do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura dasessão pública: 10:30 horas do dia 24 de abril de 2026. Referência:horário de Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: LeiFederal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislaçãopertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Informações deverão ser suscitadas na plataformahttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 10 de abril de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº04/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição,de forma parcelada, de pneus, protetores e câmaras de ar, destinados àmanutenção dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde eà Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas. Abertura da sessão pública:08:30 horas do dia 27 de abril de 2026. Referência: horário de Brasília– DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posterioresdas referidas normas. Informações deverão ser suscitadas naplataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone:(83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 10 de abril de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº05/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisiçãode materiais odontológicos, de forma parcelada, destinados amanutenção das atividades da Secretaria de Saúde do Município de Cajazeirinhas/PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27de abril de 2026. Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: LeiFederal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislaçãopertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Informações deverão ser suscitadas na plataformahttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 10 de abril de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
