PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00014/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviço para instalação e manutenção de ar–condicionado em varias secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 53.027.872 DIVANILDO DOS SANTOS BELARMINO - R$ 55.800,00.
Cajazeirinhas - PB, 07 de Abril de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos de impressoras pertencentes ao município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 28.159.319 ALLYSON GADELHA - R$ 58.470,00.
Cajazeirinhas - PB, 07 de Abril de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00016/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Fornecimento de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ADRIANO MATEUS DE OLIVEIRA - R$ 21.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 07 de Abril de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00014/2026
OBJETO: Contratação de serviço para instalação e manutenção de ar–condicionado em varias secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00014/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.00 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1002 2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 04 123 1004 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1015 2052 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.500.1001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 07.02 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08 244 1015 2064 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 04 122 1022 2065 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTUR E PESCA 1.750.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO 04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04 124 1003 2082 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 1.500.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As dotações acima mencionadas correspondem ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00034/2026 - 07.04.26 - 53.027.872 DIVANILDO DOS SANTOS BELARMINO - R$ 55.800,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00015/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos de impressoras pertencentes ao município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00035/2026 - 07.04.26 - 28.159.319 ALLYSON GADELHA - R$ 58.470,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00016/2026
OBJETO: Fornecimento de peixes destinados a doação às pessoas carentes na semana santa do ano de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 14 244 1015 2060 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.32 01 1.500.0000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de despesa nº 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00036/2026 - 07.04.26 - ADRIANO MATEUS DE OLIVEIRA - R$ 21.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00017/2026
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de uma ensiladeira para atender às demandas do município de Cajazeirinhas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Abril de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 09 de Abril de 2026
EDUARDO ALENCAR SANTOS - Agente de Contratação
