SERTOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATOS DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: N° 007/2026
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB. LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor dos combustíveis GASOLINA COMUM de 5,64 para 6,26 e do DIESEL S10 de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 007/2026
CONTRATO Nº 00063/2025.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e PLANALTO COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUB. LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração do valor dos combustíveis GASOLINA COMUM de 5,64 para 6,26 e do DIESEL S10 de 5,66 para 6,92 conforme Justificativa Técnica.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O município pode realizar reajuste de preço para restabelecer a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, nos termos do Art. 124, inciso II, “d” da Lei nº 14.133/2021, em decorrência do aumento dos preços no mercado conforme foi apurado em processo administrativo.
Cajazeirinhas - PB, 20 de março de 2026.
LUANA MARA DE ALMEIDA
Prefeita
