EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de provimento de acesso à internet com configuração, instalação e montagem destinado as atividades administrativas do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2026, na classificação abaixo: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1004 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1015 2063 MANUTENÇAO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 04 122 1022 2065 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTUR E PESCA 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO 04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04 124 1003 2082 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00028/2026 - 06.03.26 - R.V.M. QUEIROGA PEDROSA LTDA - R$ 36.530,00.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra deconstrução de complexo municipal esportivo e recreativo, com área deciclismo e caminhada no Município de Cajazeirinhas/PB, no âmbitodo Convênio FDE nº 061/2026, do Governo do Estado da Paraíba.Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 14/04/2026.Referência: horário de Brasília – DF. Plataforma:https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: LeiFederal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislaçãopertinente, consideradas as alterações posteriores das referidasnormas. Informações deverão ser suscitadas na plataformahttps://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 26 de março de 2026.
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº03/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviço deimplantação de iluminação pública em LED no Município deCajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio FDE nº 034/2026, doGoverno do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:30horas do dia 14/04/2026. Referência: horário de Brasília – DF.Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posterioresdas referidas normas. Informações deverão ser suscitadas naplataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone:(83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 26 de março de 2026.
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº04/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra derevitalização da Praça João Inácio dos Santos no Município deCajazeirinhas/PB, no âmbito do Convênio FDE nº 041/2026, doGoverno do Estado da Paraíba. Abertura da sessão pública: 10:30horas do dia 14/04/2026. Referência: horário de Brasília – DF.Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posterioresdas referidas normas. Informações deverão ser suscitadas naplataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone:(83) 3437-1048. Edital: www.cajazerinhas.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;www.gov.br/pncp.
Cajazeirinhas - PB, 26 de março de 2026.
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
