ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de licença de uso, locação e manutenção de softwares de gestão pública municipal, destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: E–TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFO & CONSULTORIA LTDA ME - R$ 27.000,00; ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA - R$ 26.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 10 de Março de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO - DISPENSA Nº DV00012/2026
PROCESSO: Dispensa nº DV00012/2026. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de licença de uso, locação e manutenção de softwares de gestão pública municipal, destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Cajazeirinhas/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: E-ticons Empresa de Tecnologia de Info & Consultoria Ltda ME. Odinildo Queiroga de Sousa. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 10 de Março de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 03.00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 306 1008 2010 PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ENS. FUNDAMENTAL/EJA/AEE 12 368 1008 2018 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12 361 1008 2019 MANUTENÇÃO DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL 12 368 1008 2020 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 361 1008 2023 OUTRAS DESPESAS DO ENS. FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAF 30% 12 368 1008 2026 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO FUNDEB – VAAR 12 368 1008 2026 COFINANCIAMNTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – 70% E 30% 12 361 1012 2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO – 1º ao 3º ano 12 368 1012 2029 COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – MDE 12 365 5000 5002 PNAE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CRECHE E PRÉ–ESCOLA 06.00 – SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2032 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1012 2014 COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1023 2015 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DE AÇÕES E SERV. DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDDADE HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10 301 1012 2036 INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 10 302 1012 2037 SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL ÀS URGÊNCIAS – SAMU 10 302 1012 2038 ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 10 303 1012 2041 RECURSOS FINANC. A TRANSF.R ÀS SEC.SAÚDE P/ A QUALIF. DA ASSIST. FARMACÊUTICA – QUALIFAR–SUS 10 304 1012 2042 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 10 301 1012 2045 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS 10 302 1023 2050 COFINANCIAMENTO DOS SERV. DE MÉDIA E ALTA COMP. HOSPIT. E AMBULATORIAL– FUS 10 301 1012 2051 COFINANCIAMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DOS PROGRAMAS DO SUS – FUS 10 301 5000 5006 MANUTENÇÃO DE PROGRAMA DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SAÚDE 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1015 2053 GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 07.01 – FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1015 2054 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 08 244 1015 2056 BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO 08 244 1015 2057 FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DO CONTROLE SOCIAL 08 244 1015 2058 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 14 244 1015 2059 COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS – FEAS 14 244 1015 2060 GESTÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 08 244 1015 2061 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DO SUAS – Recurso Próprio 08 244 1015 2062 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO – FMI 08 244 5000 5008 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – Criança Feliz 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 04 122 1022 2065 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTUR E PESCA 10.00 SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 04 122 1003 2075 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO GOVERNAMENTAL 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO 04 122 1003 2076 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 27 812 1027 2080 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS E DE LAZER 04 122 1003 2081 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 04 124 1003 2082 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 10/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00030/2026 - 10.03.26 - FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES - R$ 911.208,00.
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00011/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos microcomputadores, drives, configurações, sistemas, programas e nas redes de internet e intranet da Prefeitura Municipal e do Fundo Municipal de Saúde de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2026, na classificação abaixo: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00029/2026 - 06.03.26 - INFORDIGI SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - R$ 43.450,00.
