OBJETO: Contratação de pessoas físicas e pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 304 1012 2042 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 17 512 1022 1037 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS E GALERIAS 04 122 1022 2065 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 25 452 1003 2066 MODERNIZAÇÃO E EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 18 542 1022 2067 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 26 782 1022 1047 ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 20 606 1003 2069 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTUR E PESCA As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 04/03/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00023/2026 - 04.03.26 - JOÃO BATISTA DE SOUSA COSTA - R$ 45.109,44; CT Nº 00024/2026 - 04.03.26 - 22.322.931 ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS SOUSA - R$ 111.000,00; CT Nº 00025/2026 - 04.03.26 - FELIPE SOARES MELO - R$ 130.584,00; CT Nº 00026/2026 - 04.03.26 - Francisco Moura Mendes - R$ 130.584,00.
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios, destinados a manutenção das atividades de diversas Secretarias do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FERNANDO LUIZ ALMEIDA RODRIGUES - R$ 911.208,00.
Cajazeirinhas - PB, 04 de Março de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Admilson Leite de Almeida, n° 80, Centro, Anexo I, Cajazeirinhas/PB, vem realizar Chamamento Público para Credenciamento de prestadores de serviços de leiloeiro(a) oficial para a realização de alienação de materiais inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas, considerados obsoletos, sucateados, irrecuperáveis, inservíveis, ociosos e/ou de recuperação antieconômica, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo II deste Edital. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Os interessados deverão apresentar a proposta e documentação para habilitação e até 20 de março de 2026, até às 11:00 horas, no setor de licitações do Município, no endereço acima. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com.Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.
Cajazeirinhas - PB, 04 de março de 2026.
EDUARDO ALENCAR SANTOS
Agente de Contratação
