Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços de licença de uso, locação e manutenção de software de gestão escolar, destinados as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA–ME - R$ 24.960,00.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Janeiro de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
OBJETO: Contratação de serviços de licença de uso, locação e manutenção de software de gestão escolar, destinados as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 365 1008 1164 – ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM RECURSOS DO VAAT 12 368 1008 2015 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12 368 1008 2018 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 365 1008 2025 – MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS 12 368 1008 2026 – COFINANCIAMNTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB – 70% E 30% 12 368 1021 2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2079 – PAGAMENTO DE PRECATÓRIO DO FUNDEF 12 361 1021 2081 – COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – MDE ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00014/2026 - 23.01.26 - REDE NET COMERCIO, SERVICOS DE TECNOLOGIA LIMITADA-ME - R$ 24.960,00.
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica na área de elaboração projetos e acompanhamento junto aos órgãos governamentais, desenvolvimento de ações governamentais, acompanhamento das diretrizes educacionais, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI – ME - R$ 35.400,00.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Janeiro de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de assessoria técnica na área de elaboração projetos e acompanhamento junto aos órgãos governamentais, desenvolvimento de ações governamentais, acompanhamento das diretrizes educacionais, vinculado à Secretaria de Educação do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1008 2015 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12 368 1008 2018 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12 365 1008 2025 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL – OUTRAS DESPESAS As dotações acima mencionadas correspondem ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00015/2026 - 23.01.26 - FUTURA CONSULTORIA E SERVICOS EIRELI - ME - R$ 35.400,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00008/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) no Município de Cajazeirinhas–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 13.500,00.
Cajazeirinhas - PB, 23 de Janeiro de 2026
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00008/2026
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de serviços de coleta, transporte e tratamento térmico por incineração e destinação final das cinzas dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) no Município de Cajazeirinhas–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas correrão por conta da seguinte dotação, constante do orçamento vigente: 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 06.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1012 2038 – ATENÇÃO À SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS DO MAC 10 301 1012 2044 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO SUS Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00016/2026 - 23.01.26 - TRASH COLETA E INCINERACAO DE LIXO HOSPITALAR LTDA - R$ 13.500,00.
