PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00001/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de horas de trator de pneus com grade aradora, com no mínimo 14 discos, para corte de terra no município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 64.750,00.

Cajazeirinhas - PB, 19 de Janeiro de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00001/2026

OBJETO: Contratação de horas de trator de pneus com grade aradora, com no mínimo 14 discos, para corte de terra no município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 20 606 1018 1059 – IMPLANTAÇÃO DE QUINTAIS PRODUTIVOS 04 122 1003 2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 20 606 1003 2069 – ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Elemento de despesa nº 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 20/04/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00009/2026 - 19.01.26 - V F CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 64.750,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00002/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas, incluindo Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas Plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 30.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 20 de Janeiro de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00002/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para atuação direcionada no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos Convênios Federais e estaduais, junto aos sistemas: Transferegov (antigo SICONV), SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC, FUNASA, DNOCS e demais segmentos de prestações de contas, incluindo Licença de uso de Sistemas de Gestão de Convênios na modalidade WEB e MOBILE nas Plataformas IOS e ANDROID e disponibilização de informações para transparência pública e acesso aos arquivos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 12.00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 04 122 1003 2074 MANUT DAS ATIV DA SEC. MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00010/2026 - 20.01.26 - PRESTCONTAS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA - R$ 30.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00003/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de Página Oficial do Município de Cajazeirinhas e Sistema de gerenciamento de controle de medicamentos; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: C RENATO M DA SILVA - R$ 29.556,00.

Cajazeirinhas - PB, 20 de Janeiro de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00003/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle de Página Oficial do Município de Cajazeirinhas e Sistema de gerenciamento de controle de medicamentos. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 122 1003 2010 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00010/2026 - 20.01.26 - C RENATO M DA SILVA - R$ 29.556,00.

CONTRATO Nº 00011/2025.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e JACKSON FABIANO OLIVEIRA FLOR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo do contrato nº 00011/2025 para o dia 15/01/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á prorrogação do prazo contratual, nos termos dos Art. 106 c/c art. 107 da Lei 14.133/21, por tratar-se de serviço contínuo de natureza técnica singular, sendo demonstrada a obtenção de condições e preços vantajosos para a Administração Municipal, garantindo a incolumidade da defesa dos interesses públicos em juízo e fora dele.

Cajazeirinhas - PB, 21 de janeiro de 2026.

LUANA MARA DE ALMEIDA

Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos e Orçamentos exclusivamente para a Construção de 20 unidades habitacionais (MCMV – FNHIS); ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEDEIROS SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - R$ 15.000,00.

Cajazeirinhas - PB, 21 de Janeiro de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em serviços de Engenharia para Elaboração de Projetos e Orçamentos exclusivamente para a Construção de 20 unidades habitacionais (MCMV – FNHIS). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 0318 4.4.90.51 01 1.500.0000 OBRAS E INSTALAÇÕES As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 21/02/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00012/2026 - 21.01.26 - MEDEIROS SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - R$ 15.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00005/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de parque infantil destinado a creche padrão primeira infância do Município de Cajazeirinhas/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 39.999,00.

Cajazeirinhas - PB, 21 de Janeiro de 2026

LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS

EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA Nº DV00005/2026

OBJETO: Aquisição de parque infantil destinado a creche padrão primeira infância do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 1014 ESTRUTURAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE DE ENSINO – VAAT 15% 0080 4.4.90.52 01 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 5000 5003 AQUIIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL 0144 4.4.90.52 01 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12 365 5000 5005 REFORMA E/OU ALMPLIAÇÃO DE ESCLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL – RECURSO PRÓPRIO 0149 4.4.90.52 01 1.500.1001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 21/03/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00013/2026 - 21.01.26 - RAPOSO SPORTS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 39.999,00.