EXTRATO DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025
OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para execução de serviços de locação mensal de veículos remanescentes, destinados ao transporte de estudantes do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Convênio pactuado com o Governo do Estado da Paraíba por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, PNATE e Recursos Próprios do Município de Cajazeirinhas: 05.00SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.123.1021.2023 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR PNATE 12.368.1021.2021 MANUTENÇÃO DO CONVÊNIO DO ESTADO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 12.368.1021.2029 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO As dotações acima correspondem aos seguintes elementos de despesa: 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FÍSICA 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício fi nanceiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00158/2025 - 26.09.25 - EDSON GOMES GARRIDO - R$ 79.002,00; CT Nº 00159/2025 - 26.09.25 - JOÃO ALMEIDA GARRIDO - R$ 55.016,28; CT Nº 00160/2025 - 26.09.25 - FLEUDEILDO PEREIRA DOS SANTOS - R$ 41.580,00.
GABINETE DO PREFEITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 5/2025 CONTRATO Nº 00155/2022.
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS e O & L LOCACAO LTDA
OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na prorrogaçãodo prazo e valor do contrato nº 00155/2022 para o dia23/10/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dar-se-á prorrogação do prazocontratual, nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, portratar-se de serviço contínuo, em vista a obtenção de preçosmais vantajosos para Administração Municipal.
Cajazeirinhas - PB, 10 de setembro 2025.
LUANA MARA DE ALMEIDA
Prefeita
GABINETE DO PREFEITA
RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposiçãode Motivos que instrui o processo e observado o parecer daAssessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nºIN00010/2025, que objetiva: Aquisição de dois imóveisurbanos localizados na Rua Admilson Leite de Almeida, s/n,Centro, com áreas de 189 m² e 168 m², totalizando 357 m²,destinados a implementação de políticas públicas de interessedo Município de Cajazeirinhas/PB; RATIFICO ocorrespondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a:LAZARO DE SOUSA ALMEIDA E DARLLA LACERDAGARRIDO ALMEIDA, - R$ 160.000,00.
Cajazeirinhas - PB, 19 de Setembro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA
Prefeita Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00032/2025
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos de impressoras pertencentes ao município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 28.159.319 ALLYSON GADELHA - R$ 60.560,00.
Cajazeirinhas - PB, 29 de Setembro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA - Prefeita Constitucional
SETOR DE LICITAÇOES
EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2025
OBJETO: Aquisição de dois imóveis urbanos localizados naRua Admilson Leite de Almeida, s/n, Centro, com áreas de 189m² e 168 m², totalizando 357 m², destinados a implementaçãode políticas públicas de interesse do Município deCajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidadede Licitação nº IN00010/2025. DOTAÇÃO: As despesasdecorrentes da execução do contrato correrão à conta dosRecursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2025,Recursos ordinários conforme a seguir: 08.00 SECRETARIADE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO15 451 1016 1066 – AQUISIÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO DEIMÓVEL PARA OBRAS URBANAS FONTE DERECURSOS: 1.500.0000 – RECURSOS NÃOVINCULADOS DE IMPOSTOS Elemento de despesa nº4.4.90.61 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS até o final doexercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES:Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 000153/2025 -19.09.25 - LAZARO DE SOUSA ALMEIDA E DARLLALACERDA GARRIDO ALMEIDA - R$ 160.000,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos de impressoras pertencentes ao município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00032/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04 122 1003 2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 123 1019 2011 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 368 1021 2027 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 06.00 SECRETARIA DE SAÚDE 10 301 1012 2028 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08 244 1012 2048 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 122 1022 2062 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 09.00 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 04 122 1003 2068 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00161/2025 - 29.09.25 - 28.159.319 ALLYSON GADELHA - R$ 60.560,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2025
A Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de serviços de licença de uso, locação e manutenção de software de gestão escolar, destinados as Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino de Cajazeirinhas/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Admilson Leite de Almeida, 80 - Centro - Cajazeirinhas - PB, ou acessando: www.cajazerinhas.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 03 de Outubro de 2025, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl.cajazeirinhas@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 03/10; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 34371048.
Cajazeirinhas - PB, 30 de Setembro de 2025
Eduardo Alencar Santos- Agente de Contratação
