EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares e vestimentas tipo padrão, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades do Município de Cajazeirinhas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2025. DOTAÇÃO: 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.368.1008.2015 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.368.1008.2018 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 12.361.1008.2023 OUTRAS DESPESAS DO ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB/VAAF/VAAT 30% 12.365.1008.2025 MANUTENÇÃO DAS ATIV DE EDUCAÇÃO INFANTIL OUTRAS DESPESAS 12.368.1021.2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 07.00 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1012.2048 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 07.01 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 08.244.1015.2050 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS 08 244 1015 2051 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PBF/PAIF/SCFV 08.244.1015.2052 SERVIÇO À GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍLIA IGDBF 08.244.1015.2054 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS 14 244 1015 2059 MANUTENÇÃO DO FUNDO DO IDOSO As dotações acima correspondem ao seguinte elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 02/09/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00152/2025 - 02.09.25 - ROSSANA GOMES TRIGUEIRO RIBEIRO - R$ 109.970,00.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2025
Nos termos do relatório fi nal apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de fardamentos escolares e vestimentas tipo padrão, de forma parcelada, destinados a manutenção das atividades do Município de Cajazeirinhas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ROSSANA GOMES TRIGUEIRO RIBEIRO - R$ 109.970,00.
Cajazeirinhas - PB, 02 de Setembro de 2025
LUANA MARA DE ALMEIDA
PREFEITA CONSTITUCIONAL
