PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00001/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de pavimentação em paralelepípedos de Rua Edmílson Leite de Almeida, no Município de Cajazeirinhas, no âmbito da Emenda Impositiva nº 18/2025 do Deputado Estadual Galego Souza. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: 08.00 SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, SERV. URBANOS E HABITAÇÃO 15 451 1022 1047 CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA Elemento de despesa nº 4.4.90.51 – Obras e Instalações Fonte: Recursos oriundos da Emenda Impositiva nº 18/2025 concedida pelo Deputado Estadual Galego Souza (710 – Transferência Especial dos Estados).. VIGÊNCIA: até 27/08/2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00150/2025 - 27.08.25 - CONSTRUTORA PAIXAO LTDA - R$ 357.086,14.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
EXTRATO DE CONTRATOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de licença de uso, locação e manutenção de softwares de gestão pública municipal, destinados a manutenção das atividades administrativas do Município de Cajazeirinhas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00030/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Poder Executivo Municipal de CAJAZEIRINHAS–PB, para exercício de 2025, na classificação abaixo: 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04 122 1003 2010 LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3.3.90.40 01 1.500.0000 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PJ 04 123 1019 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 11.00 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 04 122 1003 2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 3.3.90.39 01 1.501.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA As dotações acima mencionadas corresponde ao seguinte elemento de despesa: Elemento de despesa nº 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeirinhas e: CT Nº 00147/2025 - 25.08.25 - ODINILDO QUEIROGA DE SOUSA ME - R$ 10.400,00; CT Nº 00148/2025 - 25.08.25 - E-TICONS EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFO & CONSULTORIA LTDA ME - R$ 10.800,00.
