NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
056 30/12/2024 EXONERA TODOS OS DETENTORES DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E/OU GRATIFICADA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024 DECRETO
012 27/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA. 2023 DECRETO
011 21/06/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO À DATA QUE MENCIONA. 2023 DECRETO
010 20/06/2023 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS-PB. 2023 DECRETO
009 31/05/2023 Dispõe sobre medidas relacionadas ao período junino. 2023 DECRETO
008 24/05/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Cajazeirinhas/PB, em razão do falecimento do Ilustre Senhor, "DAMÍÃQ DE SOUSA COSTA". 2023 DECRETO
007 20/05/2023 "Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB, afetada pela estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0), e dá outras providências". 2023 DECRETO
006 28/04/2023 Dispõe sobre a adesão da I Conferência Regional dos Direitos da Criança e do Adolescente, convocada pelo Decreto n101/2023 de 17 de abril de 2023 do Gabinete do Prefeito Municipal de Coremas - PB. 2023 DECRETO
005 04/04/2023 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL OS ARTIGOS 7º, 8º, 12º, 20º, 23º, 28º, 53º, 72º, 74º, 75º, 78º, 79º E 82º DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021. 2023 DECRETO
004 04/04/2023 DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
003 17/02/2023 Dispõe sobre medidas relacionadas ao período carnavalesco. 2023 DECRETO
002 10/02/2023 CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRINHAS, ETAPA MUNICIPAL DAS 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DA SAÚDE. 2023 DECRETO
001 23/01/2023 Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias, no Município de Cajazeirinhas/PB, em razão do falecimento do Ilustre Senhor, "ALFREDO ALVES NETO". 2023 DECRETO
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Emitido dia 03/04/2025 às 16:31:05